Processo 887408/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/09/2014 10:37
Autuado em 30/09/2014 10:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2156/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2156/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015 Acórdão   2156/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014 Acórdão   6140/ 2014 Concessão de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado ELIO ZUB JUNIOR
Representado JOSE SLOBODA
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado SOLRESA SOLUÇÕES EM RESIDUOS S.A

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2014 13:09 901362/14 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 12:12 do Protocolo 1107561/14
27/11/2014 15:42 do Protocolo 1083344/14
12/11/2014 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1031948/14
30/10/2014 08:59 AR do ofício OCN - 17191/14 - DP
28/10/2014 12:51 AR do ofício OCN - 17190/14 - DP
28/10/2014 12:51 AR do ofício OCN - 17189/14 - DP
16/10/2014 10:40 do Protocolo 949784/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17189/ 2014   
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17190/ 2014   
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17191/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2156/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2090/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
06/05/2015 1113 Despacho nº 830/2015
20/11/2014 1011 Despacho nº 1852/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6140/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16364/2014
20/10/2014 989 Despacho nº 1653/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2015 12:11 DP  
18/05/2015 08:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2015 -
18/05/2015 08:46 STP Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
04/05/2015 15:53 GCG  
04/05/2015 11:17 DP Informação nº 6167/2015 -
04/05/2015 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2090/2015 -
14/04/2015 13:10 GCG Despacho nº 830/2015 -
24/03/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 4700/2015 - arquivamento Representação da Lei nº 8.666/93. Suspensão liminar do certame deferida pelo Pleno. Comprovação do cancelamento do processo licitatório. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
05/12/2014 08:15 DCM Instrução nº 1338/2015 -
18/11/2014 13:23 DP  
13/11/2014 14:00 GCG Despacho nº 1852/2014 -
27/10/2014 15:32 DP Informação nº 18354/2014 -
27/10/2014 15:32 DP Informação nº 19182/2014 -
16/10/2014 17:26 STP Acórdão nº 6140/2014 -
16/10/2014 17:26 STP Certidão de Sessão nº 783/2014 -
15/10/2014 18:09 GCG  
15/10/2014 16:45 DP Informação nº 17601/2014 -
15/10/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 17189/2014 -
15/10/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 17190/2014 -
15/10/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 17191/2014 -
14/10/2014 13:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 557/2014 -
14/10/2014 13:13 GCG Certidão Diversa nº 38/2014 -
14/10/2014 13:13 GCG Despacho nº 1653/2014 -
14/10/2014 13:13 GCG Ofício com prazo nº 12/2014 -
14/10/2014 13:13 GCG Ofício com prazo nº 14/2014 -
14/10/2014 10:45 DP Informação nº 17488/2014 -
30/09/2014 16:15 GCG  
30/09/2014 10:37 DP  

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